Recursos

Recursos úteis para organizações sem fins lucrativos na UE

Programas europeus, contatos nacionais e orientações para organizações comunitárias e ambientais.

Mãos acomodam a terra ao redor de uma muda em uma horta.
Imagem ilustrativa. desanges bahindwa / Pexels

Um projeto de aprendizagem comunitária e uma iniciativa de conservação podem precisar de programas europeus bem diferentes. Este guia explica onde buscar apoio a projetos, contatos nacionais e orientação para administrar uma organização sem fins lucrativos.

Os resumos ajudam a direcionar a busca antes da leitura de um edital. Nos links por país, indicamos a função de cada contato. Uma seção específica reúne apoio prático para organizações na Estônia.

Encontre o programa ou contato adequado

Encontre o programa ou contato adequado
Sua pergunta inicialOnde procurarAntes de seguir
O trabalho envolve direitos ou participação cidadã?CERVLeia as condições da chamada para atividades, participantes e países.
O projeto envolve meio ambiente ou clima?LIFECompare o projeto com uma vertente e uma chamada específicas.
A atividade envolve educação, juventude ou aprendizagem comunitária?Erasmus+Pergunte à agência responsável qual ação corresponde à atividade.
Quem orienta sobre dados pessoais?Autoridades nacionais de proteção de dadosIdentifique o país e a dúvida sobre o uso dos dados.
Onde encontrar orientação para organizações na Estônia?Apoio na EstôniaEsses serviços tratam do contexto estoniano.
Quem é o contato do programa no país?Links por paísOs links identificam contatos de programas, não órgãos gerais de registro de organizações.

Participação social e direitos

Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores

Responsável: União Europeia.

O programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, conhecido pela sigla CERV, apoia atividades ligadas a direitos, igualdade, participação democrática e valores europeus. Sua apresentação explica os objetivos e indica editais e contatos nacionais.

Conhecer o CERV.

A mesma página indica pontos de contato nacionais para dúvidas sobre candidaturas e parceiros de projeto.

Meio ambiente e conservação

LIFE

Responsável: Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente, conhecida como CINEA.

O LIFE é um programa da UE para meio ambiente e clima. Sua página principal separa áreas como natureza e biodiversidade, economia circular, ação climática e energia limpa. Também reúne apoio a candidatos, editais, informações sobre relatórios e resultados de projetos.

Consultar o programa LIFE.

A CINEA oferece uma lista de contatos nacionais, organizada por tema. Procure o assunto relacionado ao projeto e confira a data da lista antes de usar o nome ou endereço de uma pessoa.

Para organizações que cuidam de animais, a elegibilidade depende do projeto e do edital. Para um abrigo, vale conferir se a atividade proposta atende aos objetivos de conservação da chamada.

Educação, juventude e aprendizagem comunitária

Agências nacionais do Erasmus+

Responsáveis: Comissão Europeia e agências nacionais que administram partes do Erasmus+.

O Erasmus+ abrange educação, formação, juventude e esporte. A página das agências nacionais explica seu papel na orientação e no apoio a candidatos e participantes.

As agências podem ajudar organizações comunitárias a identificar a ação do programa adequada à atividade de aprendizagem proposta e a entender suas condições de candidatura.

Encontrar uma agência nacional do Erasmus+.

Alguns países participantes estão fora da UE. A abrangência do programa é, portanto, diferente do recorte desta lista.

Proteção de dados pessoais

Autoridades nacionais de proteção de dados

Responsáveis: autoridades listadas pelo Comitê Europeu para a Proteção de Dados, o EDPB.

O diretório do EDPB reúne links por país para as autoridades de proteção de dados. Use-o para encontrar orientações nacionais sobre o tratamento de informações pessoais.

Encontrar a autoridade nacional de proteção de dados.

Apoio nacional a organizações sem fins lucrativos

Estônia: MTÜ ABI

Responsável: rede de centros de desenvolvimento dos condados.

O MTÜ ABI reúne orientações sobre criação de organizações, governança, voluntariado, financiamento e prestação de contas no contexto da Estônia.

Consultar o MTÜ ABI.

Estônia: orientação nos centros de desenvolvimento

Responsável: Maakondlike Arenduskeskuste võrgustik.

A rede oferece orientação para organizações e iniciativas da sociedade civil sobre criação, governança, financiamento, projetos e desenvolvimento. A página do serviço informa que as consultas são gratuitas e podem ser feitas em estoniano, russo ou inglês.

Conhecer o atendimento a organizações.

Confira o enquadramento antes de preparar a proposta

Escreva um resumo do projeto com a atividade, o público, os países envolvidos e os possíveis parceiros. Compare essas informações com o objetivo e as condições do edital. Esclareça as dúvidas com o contato do programa antes de dedicar tempo à proposta completa.

Os contatos estão identificados por programa. Os do CERV orientam sobre projetos de direitos e participação; os do Erasmus+ tratam de educação, juventude, formação e esporte. Eles não substituem as orientações nacionais para criar ou administrar uma organização sem fins lucrativos.

Usar a lista de links
Mapa dos países da União Europeia.
Selecione uma região ou sigla para ver o recurso. Abra o link no cartão ou selecione a mesma região novamente para visitar o site. Outros links estão na lista abaixo. Dados: Natural Earth. Recorte europeu; territórios ultramarinos não representados.
Áustria (AT)
Bélgica (BE)
Bulgária (BG)
Croácia (HR)
Chipre (CY)
Tchéquia (CZ)
Dinamarca (DK)
Estônia (EE)
Finlândia (FI)
França (FR)
Alemanha (DE)
Grécia (GR)
Hungria (HU)
Irlanda (IE)
Itália (IT)
Letônia (LV)
Lituânia (LT)
Luxemburgo (LU)
Malta (MT)
Países Baixos (NL)
Polônia (PL)
Portugal (PT)
Romênia (RO)
Eslováquia (SK)
Eslovênia (SI)
Espanha (ES)
Suécia (SE)

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Fontes e recursos

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