Recursos

Recursos úteis para organizações sem fins lucrativos no Brasil

Instituições, redes e materiais sobre parcerias, governança, voluntariado e dados pessoais.

Uma mão segura delicadamente a pata de um cão marrom.
Imagem ilustrativa. Ivan Babydov / Pexels

Encontrar parceiros, organizar o voluntariado e preparar uma parceria com o poder público exigem apoios diferentes. Esta lista reúne instituições e redes brasileiras que ajudam a localizar a informação adequada para cada tarefa.

Comece pela tabela. Os recursos nacionais vêm primeiro, seguidos dos contatos e diretórios por estado. Cada item explica se o link leva a uma orientação oficial, a uma ferramenta de autoavaliação ou a outras organizações.

Escolha uma fonte para o que precisa fazer

Escolha uma fonte para o que precisa fazer
Se você precisa…Comece porO que a fonte oferece
Encontrar organizações e informações do setorMapa das OSC e AbongUma plataforma pública de informações e uma rede da sociedade civil, com papéis diferentes.
Entender parcerias com o poder públicoManual MROSCUma explicação do marco das parcerias; confira o órgão responsável e a chamada atual.
Discutir práticas de governançaIndicadores GIFEUma referência para avaliar práticas, não um serviço de registro.
Entender o trabalho voluntárioLei do serviço voluntárioO texto legal nacional, a ser lido considerando o vínculo que a organização pretende estabelecer.
Rever o uso de dados pessoaisPublicações da ANPDOrientações para identificar as dúvidas relevantes para o trabalho.
Encontrar contatos do setor no estadoLinks por estadoContatos locais quando disponíveis e alternativas nacionais identificadas nos demais casos.

Organizações e informações sobre o setor

Mapa das Organizações da Sociedade Civil

Responsável: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea.

O Mapa das OSC reúne um mapa de organizações, dados, indicadores, publicações e outras informações sobre a sociedade civil brasileira. Pesquise por local ou área de atuação para encontrar organizações próximas e consulte seus próprios canais para saber o que fazem atualmente.

Consultar o Mapa das OSC.

Abong

Responsável: Abong, uma rede nacional de organizações da sociedade civil.

A Abong reúne organizações que atuam com direitos, desigualdade, democracia e formas sustentáveis de viver. Seu site oferece publicações, acesso a formação e informações sobre as associadas.

Conhecer a Abong ou consultar o diretório de associadas por estado e tema.

Parcerias com o poder público

Manual MROSC

Responsáveis: instituições públicas federais, com acesso ao documento divulgado pelo Mapa das OSC do Ipea.

MROSC significa Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A Lei nº 13.019/2014 trata das parcerias entre essas organizações e a administração pública. O manual reúne informações sobre as etapas da parceria, do planejamento à prestação de contas. A página do Ipea disponibiliza uma segunda versão.

Leia o manual junto com o edital e o instrumento da sua parceria. Esses documentos identificam o órgão responsável e as exigências de prestação de contas daquele acordo.

Consultar a apresentação e o acesso ao manual.

Antes de aplicar um procedimento federal a uma parceria estadual ou municipal, confira se ele se aplica ao caso. Para prestar contas, use as instruções do órgão responsável pelo seu instrumento.

Governança

Indicadores GIFE de Governança

Responsável: GIFE.

Os indicadores de governança do GIFE ajudam associações e fundações a avaliar as próprias práticas. Use as perguntas para identificar assuntos que a organização precisa discutir e decidir quais práticas merecem atenção. É uma ferramenta voluntária de autoavaliação, não uma certificação nem um substituto das exigências legais.

Abrir a autoavaliação de governança do GIFE.

Voluntariado

Lei do serviço voluntário

Responsável: portal de legislação da Presidência da República.

A Lei nº 9.608/1998 é uma fonte primária para as atividades de serviço voluntário abrangidas por ela. O artigo 2º trata do termo de adesão entre a organização e a pessoa voluntária, incluindo o objeto e as condições da atividade. O artigo 3º trata do ressarcimento de despesas comprovadas e autorizadas pela organização.

Consulte a lei ao definir o papel de uma pessoa voluntária e as condições de sua participação. Atividades profissionais regulamentadas, como atendimento veterinário, também exigem orientação específica da área.

Informações sobre pessoas

Publicações da ANPD

Responsável: ANPD, autoridade nacional de proteção de dados do Brasil.

A coleção oficial reúne explicações sobre proteção de dados pessoais, incluindo os papéis das organizações que tratam essas informações e as medidas usadas para protegê-las.

Uma organização pode lidar com dados de voluntários, doadores, funcionários ou participantes de atividades. Escolha o material conforme a atividade e os dados envolvidos. Publicar uma foto, administrar uma lista de contatos e compartilhar um relatório de projeto envolvem questões diferentes.

Consultar os materiais educativos da ANPD.

Prepare a pergunta antes de escolher o contato

Para uma parceria, identifique o órgão público e o edital ou acordo em questão. Para o voluntariado, descreva a atividade e a supervisão prevista. Para governança, comece pela decisão que a organização precisa tomar. Uma pergunta específica facilita a busca pela fonte certa.

A lista reúne representações da Abong e diretórios de associadas, quando disponíveis. O diretório de associadas ajuda a localizar organizações e conhecer sua atuação. Nos estados sem uma entrada disponível, use o Mapa das OSC e selecione o estado.

Usar a lista de links
Mapa dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Selecione uma região ou sigla para ver o recurso. Abra o link no cartão ou selecione a mesma região novamente para visitar o site. Outros links estão na lista abaixo. Limites derivados do IBGE, via br-geojson. Simplificados para esta apresentação.
Acre (AC)
Alagoas (AL)
Amapá (AP)
Amazonas (AM)
Bahia (BA)
Ceará (CE)
Distrito Federal (DF)
Espírito Santo (ES)
Goiás (GO)
Maranhão (MA)
Mato Grosso (MT)
Mato Grosso do Sul (MS)
Minas Gerais (MG)
Pará (PA)
Paraíba (PB)
Paraná (PR)
Pernambuco (PE)
Piauí (PI)
Rio de Janeiro (RJ)
Rio Grande do Norte (RN)
Rio Grande do Sul (RS)
Rondônia (RO)
Roraima (RR)
Santa Catarina (SC)
São Paulo (SP)
Sergipe (SE)
Tocantins (TO)

Antes de seguir um link de parceria ou programa, anote a atividade, o local de realização e o órgão responsável. Depois, confira as orientações ou a chamada atual considerando esses dados. Um contato de rede pode ajudar a encontrar o caminho, mas não substitui o órgão responsável pelo procedimento.

Também está escolhendo um software? Veja as perguntas sobre hospedagem, acesso e recuperação.

Referências

  1. Presidência da República

    Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998

    Lei do serviço voluntário; os artigos 2º e 3º tratam do termo de adesão e das despesas.

    Consultar recurso: Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998

Fontes e recursos

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